MPF entra com ação na Justiça para evitar desabamento de igreja no Centro Histórico de Salvador
19/08/2026
(Foto: Reprodução) Igreja de São Miguel, no Pelourinho.
Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Salvador para tentar evitar o desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador.
Conforme informações divulgadas pelo órgão na terça-feira (18), o objetivo da ação é tentar salvar o imóvel, tombado pelo Iphan desde 1938.
Além de sinais de deterioração, parte do telhado da capela-mor do templo desabou e o local tem madeiras apodrecidas, infiltrações e infestação de cupins. A igreja também está com instalações elétricas precárias e buracos na cobertura.
📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia
Agora no g1
Na ação, o MPF pediu à Justiça uma decisão urgente contra as três partes envolvidas na manutenção do imóvel. Além disso, a ação pede que o município isole a área de risco, em até 15 dias, e que obras emergenciais sejam iniciadas em até 30 dias.
Segundo o MPF, a Ordem Terceira Secular de São Francisco, responsável pelo imóvel, alega não ter recursos para conservar a igreja. Entretanto, o órgão sustenta que o tombamento impõe deveres de conservação e que o poder público tem responsabilidade solidária para evitar a destruição do bem.
“Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda para a memória e identidade cultural brasileira”, afirma a procuradora da República Vanessa Previtera.
Igreja de São Miguel, no Pelourinho.
Reprodução/TV Bahia
Em nota, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que a Igreja de São Miguel está fechada e a última vistoria no local foi em fevereiro de 2025. Na oportunidade, o órgão solicitou a interdição do imóvel ao lado do templo religioso.
Além disso, um órgão foi encaminhado às autoridades necessárias para a adoção de medidas cabíveis. Também por meio de nota, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), informou que prestará apoio à Codesal quando for solicitado.
À TV Bahia, a Ordem Terceira de São Francisco informou que entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), antes da pandemia, na busca por fomento. Entretanto, não obteve sucesso.
A organização religiosa afirmou que já havia divulgado o estado do imóvel e busca apoio para a restauração.
"A ordem terceira recebe a notícia da ação do ministério público federal com esperança de que agora aconteça a restauração da capela de São Miguel, imóvel do século 18, tombado pelo patrimônio histórico nacional desde a década de 1930."
Igreja de São Miguel, no Pelourinho.
Reprodução/TV Bahia
MPF determina restauração da Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo
Nesta quarta-feira (19), o MPF divulgou que obteve uma decisão na Justiça Federal que determina a adoção de medidas de preservação da Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, no Centro Histórico de Salvador.
Na decisão, a Justiça reconheceu o risco iminente de dano ao patrimônio e determinou que a Ordem Terceira do Carmo, que também é proprietária do imóvel, adotar medidas de segurança e preservar o local.
O templo religioso também é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está interditado desde fevereiro de 2025. O MPF aponta que vistorias da Codesal classificaram o imóvel como um ponto de risco "muito alto".
➡️ A determinação estabelece prazos para a intervenção, como:
Em até 30 dias, a remoção e catalogação dos escombros decorrentes do desabamento parcial ocorrido em outubro de 2025;
No prazo de 60 dias, realização de vistoria técnica integral, conduzida por profissional habilitado;
Em até 90 dias, apresentação de um plano emergencial de intervenção ao Iphan;
Após aprovação, haverá um prazo de seis meses para execução do Plano Emergencial.
Segundo a Defesa Civil da capital, 12 igrejas estão totalmente interditadas e outras duas, parcialmente. A decisão foi tomada diante do "risco iminente à vida dos frequentadores e do patrimônio histórico". São elas:
Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem;
Igreja da Sagrada Família;
Igreja de Santa Clara do Desterro (interditada parcialmente);
Igreja do Senhor Bom Jesus dos Quinze Mistérios;
Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos;
Igreja de Nossa Senhora da Ajuda;
Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Lapa;
Igreja de São Francisco;
Igreja de São Miguel;
Igreja do Senhor Bom Jesus dos Perdões;
Mosteiro de São Bento;
Igreja da Ordem Terceira do Carmo.
Na ação, o MPF alertou para o risco da perda de elementos históricos e artísticos importantes. O órgão sustenta que a proteção do patrimônio cultural é um dever constitucional e, embora a responsabilidade primária seja da Ordem Terceira do Carmo, esse cuidado deve ser compartilhado com o Iphan e a União em situações de urgência.
LEIA MAIS:
Casas Bahia em recuperação judicial: sindicato contabiliza fim de 12 lojas em Salvador
Policial penal é preso suspeito de facilitar entrada clandestina de celulares em presídio na Bahia
Mais de 2,7 mil ampolas de tirzepatida são apreendidas em carreta com carga de farinha de trigo na Bahia
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
