Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é autorizado a retomar cargo em Câmara de cidade da BA
23/06/2025
(Foto: Reprodução) Situação ocorre em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Morão (União Brasil) chegou a ser preso pelo crime, mas foi solto em abril. Vereador Morão (União Brasil) é solto após audiência de instrução
Divulgacand
Suspeito de tentativa de feminicídio contra a esposa, o vereador Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.
Ele poderá reassumir o cargo a partir de terça-feira (24), conforme indicado em portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Caíque Barbosa (PSDB). O documento foi assinado na última quarta (18), mas passou a repercutir nesta semana.
A portaria leva em conta que a licença, solicitada pelo próprio Morão, foi de 120 dias — prazo que se encerra em 24 de junho. Além disso, o vereador apresentou um ofício à Câmara para informar seu retorno no devido prazo.
O vereador solicitou o afastamento dos trabalhos na Câmara em 24 de fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada. Na ocasião, o pedido foi aprovado por unanimidade e o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu a vaga.
Em nota divulgada à época, a Câmara Municipal repudiou todas as formas de violência, especialmente contra a mulher e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção e responsabilidade. A presidência da Casa também reforçou a confiança no trabalho das autoridades competentes e reafirmou o compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero.
“Reiteramos nossa solidariedade a todas as mulheres e reafirmamos nosso compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência”, dizia o comunicado.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu no dia 22 de fevereiro, na residência do casal, localizada no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A companheira do vereador, uma mulher de 41 anos, relatou que foi agredida com golpes de faca e com um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes.
Ela foi socorrida e levada a uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico. Após o episódio, solicitou uma medida protetiva e foi acompanhada por uma equipe policial para retirar seus pertences da residência do casal.
Dois dias depois, em 24 de fevereiro, a Justiça decretou a prisão preventiva do político e a assessoria dele enviou à Câmara um pedido de afastamento por 120 dias, aprovado por unanimidade.
Morão chegou a ser preso pelo crime, mas foi posto em liberdade em 29 de abril após audiência de instrução e julgamento realizados no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, a cerca de 110 km de Feira de Santana. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com os depoimentos do réu e da esposa, vítima no processo.
Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.
O juiz responsável acatou os argumentos apresentados e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade.
O advogado do vereador, José Antônio de Aquino Neto, emitiu nota à imprensa afirmando que a defesa “sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”. Ele destacou que o caso deve ser conduzido com cautela e dentro do devido processo legal.
“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário”, declarou o advogado.
Morão foi eleito vereador com 1.572 votos. Esse é o segundo mandato do político de 38 anos, também eleito em 2020 pelo MDB.
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